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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site gatastore.com.br, terão os seguintes significados:

Cliente: todas as pessoas que navegam, compram e utilizam os serviços e/ou produtos oferecidos pelo site gatastore.com.br estabelecendo uma relação de consumo.

Identificação Individual: conjunto de informações pessoais cadastrados no site, não disponíveis para o público geral, diferenciados por dados individuais tais como CPF ou CNPJ, informações de contato e cobrança.

Login: identificação de um cliente perante o sistema.

Senha: conjuntos de caracteres, de conhecimento único do cliente, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

Meu Cadastro: área restrita do site, onde os clientes inserem e alteram suas informações cadastrais.

 

FINALIDADE DO SITE

O site gatastore.com.br coloca à disposição do cliente a loja virtual, a fim de trazer maior praticidade para o cliente em suas compras. O cliente, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, solicitar Trocas ou Arrependimento, realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.

Após efetuar o login através do link “Meu cadastro”, o cliente poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos e verificar seus vales trocas/créditos.

É de inteira responsabilidade do cliente a inserção das informações na base de dados no site gatastore.com.br.

Quem pode se cadastrar?

Para ser um cliente do site gatastore.com.br, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Seja bem-vindo(a)! Faça seu login”.

O cliente precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.

O cliente que cadastrar-se no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

São vedados aos clientes a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro. É de inteira responsabilidade do cliente a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

Caso a Gatastore constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo cliente, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do cliente quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.

Quando o cliente realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

Caso haja necessidade de alteração de senha, o cliente poderá fazer o processo de troca acessando o menu MEU CADASTRO.

O cliente será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é seu o dever de zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo cliente.

O cliente concorda em notificar imediatamente o atendimento da gatastore.com.br através do chat, ou pelo e-mail vendas@gatastore.com.br ou pelo telefone (35)3431-3344, sobre o uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do cliente alterar imediatamente a sua senha.

A gatastore.com.br não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais a seus clientes por e-mail, em hipótese alguma. Assim, caso venha a ser solicitado, contate-nos através do chat, ou pelo e-mail vendas@gatamarela.com.br  ou pelo telefone (35)3431-3344.

 

CARACTERÍSTICAS PARA UMA MELHOR NAVEGAÇÃO

O cliente é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.

PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES

Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais dados sobre os clientes estão sujeitas ao tratamento definido na referida política. Para mais informações, favor consultar o documento Política de Privacidade, disponível também em nosso site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os clientes.

DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES

O cliente tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do site gatastore.com.br de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam à gatastore.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.

Em nenhuma hipótese, o site gatastore.com.br se responsabiliza pelo conteúdo dos links dos espaços publicitários, bem como pelas políticas de uso e privacidade e conteúdo dos sites que estes direcionam. Também não nos responsabilizamos ou temos qualquer vínculo com os sites onde existem anúncios publicitários e que direcionam para nosso site.

ATENDIMENTO

A gatastore disponibiliza três formas de obter atendimento de segunda a sábado, das 8h às 18h, exceto feriados. São elas:

  • E-mail e Chat: Estes serviços estão disponíveis para todos os clientes que acessarem o site gatastore.com.br. O cliente deverá fazer uso dos canais de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.

Nos canais de E-mail e Chat, é importante salientar que não é recomendável que os clientes informem quaisquer tipos de dados de cartões de crédito por este meio.

O site gatastore.com.br não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo cliente através do serviço de atendimento. Não há privacidade quanto às conversações geradas através neste canal. O site Gatastore.com.br se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos e-mails, sem prévio aviso ao cliente, a seu exclusivo critério, se houver ordem judicial para tanto.

O descumprimento das regras acima, possibilita ao site Gatastore.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.

  • Telefone: (35) 3431-3344

Os custos da ligação podem variar de acordo com a origem da chamada (local ou interurbano), e a tabela de cobrança da operadora utilizada para uma ligação para a cidade de Cambuí/MG.

Este serviço está disponível para todos os clientes que acessarem o site gatastore.com.br, respeitando-se as datas e horários estipulados.

O cliente deverá fazer uso do canal de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente. A Gatastore se reserva no direito de gravar as ligações para controle interno de qualidade de atendimento e somente fornecer o conteúdo em casos de ordens judiciais.

O descumprimento das regras acima possibilita ao site gatastore.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.

RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

O cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. O cliente é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através do mesmo.

O cliente se compromete a indenizar a Gatastore.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a gatastore.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus clientes.

A gatastore.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento do site.

O site gatastore.com.br não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade, para com esses sites e seus conteúdos. A gatastore.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.

A gatastore.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site gatastore.com.br ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

Em caso de erro sistêmico que altere dados ou informações referentes aos produtos, incluindo preços de produtos, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. No caso de necessidade de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão integralmente devolvidos.

Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela que melhor lhe atenda, isentando o gatastore.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.

A gatastore.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado na prova, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição ou para uma das lojas parceiras. Não caberá a Gatastore ou a loja parceira, qualquer tipo de ressarcimento ao cliente ou devolução do item ao endereço de origem.

Destacamos que a gatastore.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

Do mesmo modo, a gatastore.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do cliente causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia etc., que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do cliente em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

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